Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Fev-2017	O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes	Araújo Júnior, Pedro Dias de	Dissertação
22-Fev-2017	Liberdade de expressão e propaganda eleitoral : o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor	Souza, Marcelo Serrano	Dissertação
25-Fev-2016	O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social	Resende, Emerson Albuquerque	Dissertação
23-Fev-2015	O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988	Dantas, Fernando Luís Lopes	Dissertação
22-Fev-2016	Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa	Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de	Dissertação
29-Ago-2016	Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988	Nascimento, Anderson da Costa	Dissertação
17-Jan-2017	Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais	Sousa, Jailsom Leandro de	Dissertação
24-Fev-2017	O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativa	Resende Neto, Osvaldo	Dissertação
26-Jul-2013	Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988	Souza, Déborah Barreto de	Dissertação
21-Fev-2017	Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal	Cavalcante, Vinícius Rodrigues	Dissertação
29-Abr-2017	O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?	Litwinski, Fernanda Fortes	Dissertação
24-Fev-2016	Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial	Sodré, Edyleno Ítalo Santos	Dissertação
29-Fev-2016	Estado de coisas inconstitucional no direito fundamental à comunicação: análise do regime jurídico da radiodifusão audiovisual no Brasil	Oliveira, Vitor Costa	Dissertação
29-Fev-2016	A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia	Ricón, Mario Alejandro Mora	Dissertação
29-Fev-2016	Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas	Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de	Dissertação
29-Fev-2016	Cláusula geral de negociação processual : um novo paradigma democrático no processo cooperativo	Lima, Hercilia Maria Fonseca	Dissertação
2-Fev-2015	O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal	Barbosa, Paulo Roberto Fonseca	Dissertação
29-Fev-2016	Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	Abreu, Ricardo Nascimento	Dissertação
29-Fev-2016	Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos	Flores, Maria José	Dissertação
9-Jul-2013	Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadão	Silva, Denise Martins Moura	Dissertação