Mestrado em Direito Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 110
Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Feb-2020E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópicaRebouças, Glauber DantasDissertação
27-Feb-2020Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamentalLima, Patrícia AraújoDissertação
25-Aug-2020A mediação e sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistasAlves, Rebecca Falcão VianaDissertação
28-Feb-2020O lugar da mulher trans no cárcereSantos, Kalyne Alves AndradeDissertação
28-Feb-2020Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afinsMendonça, Henrique Gaspar Mello deDissertação
11-Apr-2019Registros públicos e transidentidade - perspectivas do terceiro gêneroMachado, Conceição de Maria de Abreu FerreiraDissertação
12-Jul-2019Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e internacionalMelo, Ana Patricia Vieira ChavesDissertação
22-Apr-2019Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencialLedo, Paulo Marcelo SilvaDissertação
27-Apr-2019Capitalismo de vigilância : a privacidade na sociedade da informaçãoCarvalho, Mariana AmaralDissertação
24-Apr-2019O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias : o direito ao desenvolvimento como referencial de enfrentamentoBritto, Christiane RabeloDissertação
23-Apr-2019A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Cerqueira, Rafael Soares deDissertação
17-Apr-2019Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivasBarreto, Camilla Passos OliveiraDissertação
21-Feb-2019Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividadeSousa, Cláudio Roberto Alfredo deDissertação
1-Mar-2019Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democráticoSousa Júnior, Eliezer Siqueira deDissertação
22-Feb-2019Trabalho infantojuvenil em feiras de Aracaju/SE : uma análise a partir da ação civil pública 0000820-19.2012.5.20.0001Nascimento, Marcelo Oliveira doDissertação
28-Feb-2019Sanções políticas e proporcionalidade : proteção à concorrência e regimes especiais de tributaçãoSantos Neto, José Leite dosDissertação
11-Feb-2019Eutanásia e suicídio assistido : a relativização da lógica jurídica pela bioética em prol da morte dignaOliveira, Isabella Bastos da SilvaDissertação
25-Feb-2019Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiroCharlot, Yan Wagner Cápua da SilvaDissertação
28-Mar-2019Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativaVasconcelos, Agtta Christie NunesDissertação
15-Feb-2019A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. PeruCerqueira, Dhebora Mendonça deDissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 110