Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
8-Abr-2022	Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva	Celestino, Luis Felipe dos Santos	Monografia
31-Mar-2022	A cara do enquadro : abordagem policial racializada e a juventude negra em Aracaju.	Santos, Mylena Rodrigues Vieira	Monografia
6-Jun-2022	Animais e veículos de tração animal (VTAs) na região metropolitana de Aracaju : uma análise acerca da efetividade da legislação municipal em relação à garantia dos direitos dos animais	Lima, Aline de Jesus	Monografia
3-Mar-2022	A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54	Melo, Arnoldo Souza	Monografia
23-Mar-2022	Os métodos autocompositivos nas delegacias de polícia : uma análise com foco na atuação do programa acorde na grande Aracaju	Oliveira, Débora Regina Nascimento	Monografia
19-Nov-2021	Vulnerabilidade da urna eletrônica : mecanismos de segurança e transparência para garantia da lisura no processo de votação	Machado Filho, Wagner Pereira	Monografia
3-Dez-2021	Repercussões dos temas 955 e 1021 do STJ no âmbito das ações ajuizadas em desfavor de entidades de previdência e patrocinadores no estado de Sergipe	Santos, Tadeu Quirino Farias	Monografia
15-Dez-2021	A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosas	Fontes, Milena Moreira de Almeida	Monografia
23-Dez-2021	Responsabilidade civil do cirurgião plástico em virtude do erro médico	Borges, Juliana Sobrinho	Monografia
17-Dez-2021	A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantista	Britto, João Marcelo Andrade	Monografia
22-Nov-2021	Breve história da delação no Brasil	Rezende, João Bosco de Almeida	Monografia
14-Dez-2021	O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah Arendt	Carvalho, Jéssica Morgana Cruz	Monografia
14-Dez-2021	Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19	Silva, Gabrielli Santos Lacerda da	Monografia
14-Dez-2021	O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DF	Pedral, Gabriela França de Oliveira	Monografia
27-Dez-2021	Proteção de dados na sociedade da informação : a figura do consentimento	Soares, Fagner Nascimento	Monografia
12-Jan-2022	Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico : estudo de caso “doméstica de criação”	Santana, Cristiana Barbosa	Monografia
16-Dez-2021	A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneas	Oliveira, Cássio Roberto Uruga	Monografia
19-Dez-2021	A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiro	Mota, Caio Poderoso Bispo da	Monografia
20-Dez-2021	Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúde	Ribeiro, Ana Carolina Dias Santos	Monografia
29-Jul-2021	Direito penal simbólico e a criminalização da homotransfobia pelo STF no Brasil: análise dos efeitos concretos da decisão a partir de dados de mortes violentas contra a população LGBTQIA+	Manoel, Vinícius Oliveira Pinto	Monografia