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13-Set-2021A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020Almeida, Michelle Viviane Vieira deMonografia
14-Set-2021Revitimização da mulher : análise acerca da inquirição da vítima nos crimes de estupro e a possibilidade de aplicação do depoimento sem danoAlcântara, Ana Rita Puig deMonografia
2-Ago-2021A ação civil pública como garantia constitucional do direito à informação verdadeira diante das Fake NewsSouza, Vanessa Desidério deMonografia
2-Ago-2021Preservacionista aprendiz : o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio culturalMeneses, Thiago Guimarães SantosMonografia
3-Ago-2021Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020Santos, Rosangela dosMonografia
3-Ago-2021Virtualidade e acesso à justiça : possibilidades de inovação na resolução de conflitosPinto, Pedro Augusto MessiasMonografia
12-Ago-2021Análise jurídica sobre a plena legalização do aborto no primeiro trimestre de gestaçãoSantos, Paulo Sérgio de OliveiraMonografia
3-Ago-2021A responsabilização civil por ofensa aos direitos da personalidade nos casos de Exposed nas redes sociaisMoiteiro, Marcela Giovana Rocha Souza RodriguesMonografia
2-Ago-2021O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periféricaSantos, José Carlos da SilvaMonografia
22-Jul-2021Processamento das medidas protetivas de urgência : impactos na efetividade da proteção da dignidade da mulher em situação de violência domésticaFonseca, Raquel Diniz AlvesMonografia
30-Jul-2021Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantiasLobão Sobrinha, Maria Quaranta deMonografia
9-Jun-2021Na vida e na arte : o poder de decisão da família e a autonomia da vontade do indivíduo na doação de órgãos post mortemSantos, Márcio dosMonografia
22-Jul-2021Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.Faria, Lucas Ribeiro deMonografia
27-Jul-2021A nova realidade do tratamento e da proteção de dados dos trabalhadores frente a LGPD e o Compliance jurídicoJesus, Johnatan Douglas Andrade deMonografia
21-Jul-2021O profiling como método suplementar de abordagem investigativa e seus campos de atuaçãoOliveira, Jade Fontes Sobral deMonografia
5-Ago-2021A diferenciação entre os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada no tocante à responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menoresBritto, Guilherme Borges deMonografia
9-Jun-2021Abandono afetivo e responsabilidade parental : uma análise de decisões do TJ/SESantos, Eduardo Henrique BastosMonografia
29-Jul-2021Princípios e Valores da Justiça Restaurativa : um estudo sobre o alinhamento do Projeto-piloto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju aos princípios e valores restaurativosCruz, Anna Beatriz MachadoMonografia
26-Jul-2021Aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiroMota, Fernanda Souza CarvalhoMonografia
2021O inimigo na ditadura militarMoitinho, Victória CruzMonografia
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