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15-Abr-2025O caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Estado do Brasil” : da imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à escravidão ao controle de convencionalidade de norma Jus CogensBatista, Gisele MendesMonografia
16-Abr-2025Uma análise do instituto da adoção à brasileira a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e do Superior Tribunal de Justiça (2020 a 2025)Ferreira, Beatriz Sandy PinheiroMonografia
15-Abr-2025Caso Cabeço/SE : uma reflexão sobre litígios complexos de danos ambientais à luz da teoria crítica do direitoFerreira, Morgana de OliveiraMonografia
16-Abr-2025O CNJ entre funções administrativas e legislativas em matéria penal : evidências de casos limítrofesVieira, Sara Morais Silva AlmeidaMonografia
15-Abr-2025Obrigatoriedade do fornecimento de material genético sob a perspectiva dos casos Beatriz Angélica e Rachel GenofreSantos Neto, Roberto Soares dosMonografia
14-Abr-2025Direito autoral no Instagram : uma análise da eficácia da Lei nº 9.610/98 no âmbito da plataformaRocha, José Reinaldo de SouzaMonografia
14-Abr-2025Democracia em disputa : financiamento de campanhas e seus efeitos na representatividade políticaMendes, João Pedro de JesusMonografia
10-Abr-2025Responsabilidade civil das plataformas digitais na moderação de conteúdo e proteção dos direitos fundamentais das crianças frente ao SharentingSantos, David SouzaMonografia
4-Abr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
7-Abr-2025A constitucionalidade da confissão como pré-requisito para firmar o acordo de não persecução penal : possível conciliação entre a admissão de culpa e a proteção das garantias fundamentais do acusadoLoz, Letícia Louise FeitosaMonografia
2025A atuação das associações de policiais militares em Sergipe à luz da Constituição Federal : um estudo de casoSantos Júnior, José BarretoMonografia
2025As reclamações constitucionais acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores plataformizadosSilva, Brendha Ellen RodriguesMonografia
3-Abr-2025Conciliação entre jornada de trabalho e cuidados parentais : uma análise comparativa entre os regimes celetista e estatutário para responsáveis por pessoas atípicas à luz da Justiça do TrabalhoFerreira, Ana Victória OliveiraMonografia
12-Mar-2025O controle dos jogos de azar no Brasil : uma análise do PL 2234/2022Souza, Ricardo Alexandre de OliveiraMonografia
28-Out-2024O juiz das garantias e a exclusão do inquérito policial da fase processual como forma de minimizar a contaminação subjetiva do julgadorSilva, Victor de Souza BispoMonografia
11-Abr-2024A credibilidade da voz feminina na Justiça : entre a presunção de inocência e o valor probatório da palavra da vítima no âmbito da Lei Maria da PenhaSantos, Rafael LeiteMonografia
25-Out-2024Direito informacional e Inteligência Artificial : uma análise do caso da coleta de dados pessoais feita pela Meta sob o viés do direito consumerista brasileiroBarros, Raissa Dantas Teixeira deMonografia
17-Out-2024A arbitragem como método de resolução de conflitos em Sergipe : marco regulatório e aplicabilidadeSantos, Mateus de JesusMonografia
2024Evidências do expansionismo penal na esteira da regulamentação das novas tecnologias de comunicaçãoMelo, Anne Carollyne Vilanova deMonografia
30-Out-2024Contratos de locação e a pandemia de Covid-19 : hipótese de resolução e revisão contratualSilveira, Louise VasconcelosMonografia
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