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17-Out-2024A arbitragem como método de resolução de conflitos em Sergipe : marco regulatório e aplicabilidadeSantos, Mateus de JesusMonografia
2024Evidências do expansionismo penal na esteira da regulamentação das novas tecnologias de comunicaçãoMelo, Anne Carollyne Vilanova deMonografia
30-Out-2024Contratos de locação e a pandemia de Covid-19 : hipótese de resolução e revisão contratualSilveira, Louise VasconcelosMonografia
19-Abr-2024O fenômeno das superinterpretações nas decisões do Supremo Tribunal Federal como contribuição para a supremacia judicial : uma análise a partir de Umberto EcoSantos, Éricles Pereira dosMonografia
13-Abr-2024O fundamento ético da jurisdição na Oréstia de ÉsquiloSantana, Lucas SouzaMonografia
10-Abr-2024O Estado de coisa inconstitucional no sistema prisional e o cômputo em dobro da pena privativa de liberdade em condições degradantes : uma solução reparadora possívelSantos, Maicke OliveiraMonografia
11-Abr-2024Os limites da utilização do Mandado de Injunção na definição de tipos penais : uma análise do julgamento do Mandado de Injunção n° 4733.Ferreira, Felipe dos SantosMonografia
Mar-2024Aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos no estado de Sergipe : um instrumento para justa quantificação do crédito alimentarHora, Bárbara Nicole SantanaMonografia
12-Abr-2024A liberdade de expressão no âmbito digital : os limites da liberdade frente ao discurso de ódioSantos, Luiz Fabiano Nascimento dosMonografia
26-Abr-2024Tributação sobre criptomoedas : uma análise do avanço regulatório no BrasilFrades, Rodrigo Teixeira deMonografia
23-Mai-2024O Acordo de Não Persecução Penal : desafiando os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminaçãoSantana, Raiane de OliveiraMonografia
12-Abr-2024A (in) constitucionalidade do in dubio pro societate e a questão do standard probatório nas decisões de pronúncia : uma análise da jurisprudência do STJ de 2017 a 2023Oliveira, Licia Karoline Costa deMonografia
2-Abr-2024A publicidade por algoritmo e o direito à privacidade nas relações de consumoSilva, Marla SouzaMonografia
14-Mar-2024Direito e multipolaridade : reflexões de um pluriversalismo jurídico através da quarta teoria política e da teoria do mundo multipolarSantos, Rickson VieiraMonografia
23-Out-2023Reflexões sobre o direito tributário e financeiro : pilares do estado federativo brasileiroPereira, Ivo Manoel TavaresMonografia
3-Mai-2023Biodireito, bioética e arte : uma reflexão sobre a violência obstétrica a partir do Sketch Comedy Britânico Monty PythonSantos, Isadora Mendes OliveiraMonografia
4-Out-2023O compartilhamento de riscos como ferramenta de acesso ao fármaco ruxolitinibe para pacientes do sus com mielofibroseNascimento, Carolina Lima doMonografia
28-Ago-2023As perspectivas jurídicas pós-positivistas e a abertura aos excessos do ativismo judicial da Suprema Corte : o caso brasileiroSilva, Lucas MenezesMonografia
6-Set-2023A fragmentação dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal e o dever de fundamentação das decisões judiciais : a justificação do controle de constitucionalidadeCunha, Gustavo CostaMonografia
5-Set-2023O controle judicial dos atos de bancas de heteroidentificação : limites e possibilidadesOliveira Neto, AriosvaldoMonografia
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