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2025A atuação das associações de policiais militares em Sergipe à luz da Constituição Federal : um estudo de casoSantos Júnior, José BarretoMonografia
2025As reclamações constitucionais acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores plataformizadosSilva, Brendha Ellen RodriguesMonografia
3-Abr-2025Conciliação entre jornada de trabalho e cuidados parentais : uma análise comparativa entre os regimes celetista e estatutário para responsáveis por pessoas atípicas à luz da Justiça do TrabalhoFerreira, Ana Victória OliveiraMonografia
12-Mar-2025O controle dos jogos de azar no Brasil : uma análise do PL 2234/2022Souza, Ricardo Alexandre de OliveiraMonografia
28-Out-2024O juiz das garantias e a exclusão do inquérito policial da fase processual como forma de minimizar a contaminação subjetiva do julgadorSilva, Victor de Souza BispoMonografia
11-Abr-2024A credibilidade da voz feminina na Justiça : entre a presunção de inocência e o valor probatório da palavra da vítima no âmbito da Lei Maria da PenhaSantos, Rafael LeiteMonografia
25-Out-2024Direito informacional e Inteligência Artificial : uma análise do caso da coleta de dados pessoais feita pela Meta sob o viés do direito consumerista brasileiroBarros, Raissa Dantas Teixeira deMonografia
17-Out-2024A arbitragem como método de resolução de conflitos em Sergipe : marco regulatório e aplicabilidadeSantos, Mateus de JesusMonografia
2024Evidências do expansionismo penal na esteira da regulamentação das novas tecnologias de comunicaçãoMelo, Anne Carollyne Vilanova deMonografia
30-Out-2024Contratos de locação e a pandemia de Covid-19 : hipótese de resolução e revisão contratualSilveira, Louise VasconcelosMonografia
19-Abr-2024O fenômeno das superinterpretações nas decisões do Supremo Tribunal Federal como contribuição para a supremacia judicial : uma análise a partir de Umberto EcoSantos, Éricles Pereira dosMonografia
13-Abr-2024O fundamento ético da jurisdição na Oréstia de ÉsquiloSantana, Lucas SouzaMonografia
10-Abr-2024O Estado de coisa inconstitucional no sistema prisional e o cômputo em dobro da pena privativa de liberdade em condições degradantes : uma solução reparadora possívelSantos, Maicke OliveiraMonografia
11-Abr-2024Os limites da utilização do Mandado de Injunção na definição de tipos penais : uma análise do julgamento do Mandado de Injunção n° 4733.Ferreira, Felipe dos SantosMonografia
Mar-2024Aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos no estado de Sergipe : um instrumento para justa quantificação do crédito alimentarHora, Bárbara Nicole SantanaMonografia
12-Abr-2024A liberdade de expressão no âmbito digital : os limites da liberdade frente ao discurso de ódioSantos, Luiz Fabiano Nascimento dosMonografia
26-Abr-2024Tributação sobre criptomoedas : uma análise do avanço regulatório no BrasilFrades, Rodrigo Teixeira deMonografia
23-Mai-2024O Acordo de Não Persecução Penal : desafiando os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminaçãoSantana, Raiane de OliveiraMonografia
12-Abr-2024A (in) constitucionalidade do in dubio pro societate e a questão do standard probatório nas decisões de pronúncia : uma análise da jurisprudência do STJ de 2017 a 2023Oliveira, Licia Karoline Costa deMonografia
2-Abr-2024A publicidade por algoritmo e o direito à privacidade nas relações de consumoSilva, Marla SouzaMonografia
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