Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)	Type
25-Jun-2018	O papel da comunidade na justiça restaurativa e seu potencial na democratização do poder judiciário	Santana, Márcia Jaqueline Oliveira	Dissertação
3-Mar-2022	Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça	Pessoa, Flávia Moreira Guimarães	Dissertação
21-Feb-2022	O estado de exceção no Supremo Tribunal Federal: análise da atuação do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da última década com enfoque na condução do Inquérito no 4781	Frosi, Tatiana Batista	Dissertação
11-Feb-2022	Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida	Santos, Mateus Levi Fontes	Dissertação
21-Feb-2022	Os limites da liberdade de expressão e o controle da propaganda eleitoral negativa irregular ofensiva no processo democrático brasileiro	Lima, Junior Gonçalves	Dissertação
31-Jan-2022	O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito	Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins	Dissertação
3-Feb-2022	A vulnerabilidade das mulheres no cárcere sergipano : uma análise interseccional através das narrativas do encarceramento feminino	Rocha, Nara Caroline de Oliveira	Dissertação
10-Feb-2022	Concentração de mercado das gigantes de tecnologia : desafios e caminhos para a efetividade dos direitos humanos em uma sociedade transnacional	Matos, Yuri Matheus Araujo	Dissertação
13-Dec-2021	"Onde em nós a casa mora" : o direito ao território às comunidades tradicionais	Adão, Clara de Oliveira	Dissertação
20-Dec-2021	O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais	Santos, Francisco Gerlandio Gomes dos	Dissertação
13-Dec-2021	Novas relações de saber-poder sobre as pessoas com deficiência: uma análise arqueogenealógica das técnicas jurídico-processuais do regime de capacidade civil	Pinto, Hilbert Melo Soares	Dissertação
15-Dec-2021	Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependente	Rabelo, Danilo dos Santos	Dissertação
3-Feb-2020	E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica	Rebouças, Glauber Dantas	Dissertação
27-Feb-2020	Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental	Lima, Patrícia Araújo	Dissertação
25-Aug-2020	A mediação e sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistas	Alves, Rebecca Falcão Viana	Dissertação
28-Feb-2020	O lugar da mulher trans no cárcere	Santos, Kalyne Alves Andrade	Dissertação
28-Feb-2020	Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins	Mendonça, Henrique Gaspar Mello de	Dissertação
11-Apr-2019	Registros públicos e transidentidade - perspectivas do terceiro gênero	Machado, Conceição de Maria de Abreu Ferreira	Dissertação
12-Jul-2019	Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e internacional	Melo, Ana Patricia Vieira Chaves	Dissertação
22-Apr-2019	Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial	Ledo, Paulo Marcelo Silva	Dissertação