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11-Set-2025Superexposição infantil nas redes sociais e o direito à privacidade e à preservação da imagem : entraves para a proteção dos direitos da criança na era digitalMartins, Larissa SantosMonografia
13-Out-2025O lugar do trabalho doméstico na reprodução social brasileira : uma análise a partir da Teoria da Reprodução Social e das reflexões de Lélia GonzalezMoura, Mayra SantosMonografia
9-Set-2025O poder de polícia da administração pública frente aos direitos fundamentais garantidos pelo Estado Democrático de DireitoNascimento, Igor Barreto AlvesMonografia
23-Set-2025A nova sistemática de repressão aos crimes contra o erário na lei de licitaçõesSouza, Marcelo Domingos deMonografia
11-Set-2025A persecução criminal em casos envolvendo organizações criminosas e a questão da infiltração de agentesRamos, Lívio Max PaivaMonografia
2025A responsabilização civil por erro médico e a vulnerabilidade do pacienteMedeiros, Mayara Santos deMonografia
20-Ago-2025Uma análise da gestão do governo federal na pandemia de Covid-19 à luz da teoria da responsabilidade civil do Estado e do conceito de necropolíticaDias, Vinicius Eduardo CruzMonografia
2025Inclusão do direito constitucional na matriz curricular do ensino médio : um estudo de caso sobre o conhecimento acerca do Estado Democrático de Direito nas turmas do ensino médio da cidade de Campo do Brito/SergipeSilveira, Damares Brenda XavierMonografia
23-Jul-2025Uma análise crítica e comparativa entre a justiça restaurativa e o acordo de não persecução penalAlmeida, Alessandra Gomes Coelho deMonografia
11-Jul-2025Constitucionalizar a criminalização das drogas : uma análise da PEC 45/2023 e de suas justificativasSilva, Myllena Mayara de Jesus SantanaMonografia
11-Jul-2025Do lobby à prática de advocacy nos núcleos de decisão política : os limites jurídicos da atividade de representação de interesses no contexto democrático brasileiroFernandes, Alissa SantosMonografia
23-Jun-2025Direitos conexos em catálogo : a remuneração de artistas intérpretes pela (re)exibição de obras audiovisuais brasileiras nas plataformas de StreamingNunes, Matheus GomesMonografia
10-Jul-2025Saudosa maloca : uma análise da função social da cidade em contraste com a lógica de mercado que estrutura os espaços urbanosSá, Karla Victória Menezes SantosMonografia
3-Jun-2025Prisão preventiva para quem? : defesa social, periculosidade e a face seletiva do sistema penal brasileiroSilva, Felipe Vieira dos SantosMonografia
1-Abr-2025Liberdade de expressão, direito à privacidade e direito à imagem : análise da jurisprudência do TJSE sobre o uso indevido da imagem nas redes sociais entre os anos de 2020 a 2025Rodrigues Júnior, Mário LeonelMonografia
14-Abr-2025A língua em disputa : uma análise da constitucionalidade das leis que proíbem a linguagem neutra no BrasilLira, Mariana ChiancaMonografia
14-Abr-2025Discriminação algorítmica à luz do direito antidiscriminatórioLima, Nicole SousaMonografia
16-Abr-2025Impactos da cessão de direitos creditórios na assembleia geral de credores durante o processo de recuperação judicialAraujo, Anna Beatriz Menezes deMonografia
10-Abr-2025O conceito jurídico de “erro médico” em oposição aos riscos inerentes à medicina : análise doutrinária e jurisprudencial das limitações humanas e técnicas como forma de afastar a responsabilidade civil médicaVieira, Vivian SilvaMonografia
16-Abr-2025Mero aborrecimento : entre a (in)existência e a (ir)relevânciaNogueira, Lázaro SantosMonografia
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